O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) publicou na RPI nº. 2122, de 06/09/2011, ato de deferimento do pedido de registro da marca de cachaça Havana, produzida no município norte-mineiro de Salinas, em nome do produtor Indústria e Comércio de Aguardentes Havana Ltda. (leia-se família de Anísio Santiago). A concessão do registo tem validade de dez anos e vai até 06/09/2021.

O INPI acatou decisão do juiz federal, Renato Martins Prates, da 8ª. Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte, que deu ganho de causa ao fabricante da famosa cachaça, depois de uma disputa que durou mais de 10 anos.

A cachaça Havana, também comercializada como cachaça Anísio Santiago (também registrada no INPI) em razão do imbróglio, é apontada como uma das mais tradicionais marcas de cachaça do país. Atualmente ostenta o título de bicampeã (2009 e 2011) do badalado ranking de cachaça da revista Playboy (a marca foi campeã em 1990 e vice em 2007).

A briga pelo registro da marca Havana virou disputa de grande repercussão do país, sendo travada entre a família de Anísio Santiago e a Havana Clube Holding S/A, produtora do rum Havana Club que pertence ao grupo francês Pernot Ricad, um dos maiores produtores de bebidas do mundo.

A decisão judicial, que determinou o registro da marca no INPI, cabe recurso. A oponente Havana Club Holding S/A recorreu da decisão no Tribunal Regional da 1ª. Região que é a segunda instância do Poder Judiciário Federal. A disputa da marca Havana ainda continua no judiciário, onde se aguarda sentença definitiva.

Entretanto, o registro da marca Havana em nome da família de Anísio Santiago é um fato histórico para o mundo do agronegócio da cachaça artesanal brasileira em face de sua importância nesse segmento de bebidas. Os produtores de cachaça travam luta heróica para consolidar a bebida no mercado junto ao consumidor brasileiro e no exterior. Historicamente, a cachaça sempre foi objeto de preconceito desde o tempo em que o Brasil era colônia de Portugal, muito embora este preconceito tenha diminuído nos últimos anos.

Osvaldo Santiago, filho e sucessor de Anísio Santiago, diz que a confirmação do registro da marca Havana é “uma vitória histórica para Salinas e região que luta para obter a Indicação Geográfica no segmento de cachaça”. Atualmente Salinas é a principal região produtora de cachaça artesanal do país com mais de 50 marcas.

Ressalta-se a participação de duas pessoas importantes no processo que culminou no retorno da cachaça Havana: o advogado Cláudio Luiz Gonçalves de Souza e o prefeito de Salinas, José Antônio Prates. A família de Anísio Santiago tem eterna gratidão com essas duas pessoas que acreditaram no ideal de vida do simples e humilde, mas grande homem que foi Anísio Santiago. Com a sua Havana tornou-se parte do rol de pessoas mais importantes da história de Salinas e da história da cachaça brasileira. Um brinde ao lendário Anísio Santiago.
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